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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dispensa não atinge servidor em estágio probatório
Estudante de Letras da UFMT não consegue ser dispensado de estágio por ser servidor público
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:45
Servidor estudante tem horário especial assegurado
Autor é servidor da Secretaria de Educação e estudante de Direito da UNB
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público civil.
Aposentadoria por invalidez. Mal de parkinson.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil do Estado. Ex-servidor militar.
Alegado dano físico e moral decorrente do serviço (exercícios exagerados).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público ocupante de cargo comissionado.
Lei municipal. Vinculação de vencimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil e administrativo. Servidor municipal.
Gratificação outorgada pela lei orgânica municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Servidor público. Técnicos do tesouro do Estado.
Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
O município de Natal terá mesmo que fazer a progressão funcional de um servidor, além de pagar as
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:33
Expectativa frustrada causa evasão de servidor
Embora as carreiras públicas sejam sinônimo de estabilidade, nem todo concursado está satisfeito com seu emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:48
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:39
Servidor, trocado por comissionado, ganhará indenização
A relatora do processo esclareceu que, em face da extinção do cargo, o servidor em estágio probatório realmente deve ser exonerado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:12
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:12
Ação Rescisória. Servidor Público. Aposentadoria. Revisão
Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:26
Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão
Abandono de cargo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:06
Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:10
Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.
Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30
Servidor investigado por corrupção é mantido afastado
Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:35
Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.
Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.